Diante da irregularidade, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental (AIA), com base no artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA 05/2025. A infração resultou em multa de R$ 1.500.
A Polícia Militar Ambiental realizou uma fiscalização após receber uma denúncia sobre aves mantidas em cativeiro e constatou a presença de pássaros da fauna silvestre nativa sem a devida licença ambiental, em Leme (SP).
Durante a ocorrência, a equipe do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (5º BPAmb) encontrou aves das espécies periquito e coleirinho mantidas em cativeiro sem autorização da autoridade competente.
Diante da irregularidade, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental (AIA), com base no artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA 05/2025. A infração resultou em multa de R$ 1.500.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, devido à ausência de local apropriado para a destinação e ao fato de as aves estarem domesticadas, os animais permaneceram com o responsável, que foi nomeado depositário fiel.
A ocorrência foi registrada pela equipe composta pelos cabos PM Ezequiel e Silvério, do 5º BPAmb – 2ª Companhia – 1º Pelotão.
