Venda de melancia é ‘liberada’ após 130 anos de proibição em Rio Claro, SP

Câmara Municipal revogou lei centenária que proibia venda da fruta considerada perigo para a saúde por ser relacionada como fonte de transmissão da febre amarela no século 19.

A Câmara Municipal de Rio Claro (SP) acabou com uma proibição curiosa e centenária da cidade, a venda de melancia. A restrição estava prevista em uma resolução de 30 de novembro de 1894, agora oficialmente revogada.

A lei foi aprovada e promulgada em setembro deste ano pelo prefeito Gustavo Ramos Perissinotto (PSD), que revogou normas municipais que contrariavam as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação de alimentos.

A melancia, uma das frutas mais consumidas pelos brasileiros, teve a comercialização proibida no município por 130 anos por estar associada a transmissão da febre amarela. A norma histórica consta no livro do tombo número 1, o primeiro registro oficial da cidade, preservado no Arquivo Público e Histórico do município.

Apesar de ainda constar na legislação até a aprovação da nova lei, a proibição era desconhecida pela maioria dos moradores e, na prática, nunca foi cumprida. A fruta sempre foi vendida normalmente em feiras livres, mercados e estabelecimentos comerciais da cidade.