O procedimento deve ser feito por meio do Formulário de Prestação de Contas, no qual os responsáveis devem detalhar a execução das ações, os produtos entregues, os resultados alcançados e a correta aplicação dos recursos recebidos.
A Prefeitura do Município de Leme (SP), por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que os proponentes contemplados no Ciclo 01 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem realizar a prestação de contas obrigatória dos projetos apoiados no município.
O procedimento deve ser feito por meio do Formulário de Prestação de Contas, no qual os responsáveis devem detalhar a execução das ações, os produtos entregues, os resultados alcançados e a correta aplicação dos recursos recebidos. Também é obrigatória a anexação do Anexo V, devidamente preenchido e assinado.
De acordo com o cronograma, a execução dos projetos e a entrega dos produtos devem ocorrer até o dia 15 de dezembro de 2025, enquanto o envio da prestação de contas deve ser realizado até 30 de dezembro de 2025.
Mais informações, documentos e orientações estão disponíveis no link oficial da PNAB Leme. Em caso de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou diretamente na Secretaria de Cultura e Turismo.
A pasta reforça que a participação dos beneficiários nesta etapa é fundamental para garantir a transparência, a responsabilidade e a continuidade das políticas públicas de fomento cultural no município.
