A expectativa é que o projeto seja votado até o dia 20 de agosto. Caso aprovado, a nova estrutura salarial entrará em vigor a partir de janeiro de 2026, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício.
Na última quarta-feira (30), a Prefeitura de Leme (SP) promoveu uma importante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal para apresentar o projeto de lei que propõe a reestruturação salarial do funcionalismo público da cidade.
O encontro contou com a participação do prefeito Claudemir Borges, da presidente da Câmara, vereadora Cinthia Grossklauss, da diretoria do Sindicato e dos membros da Comissão de Reestruturação.
Principais pontos da proposta
O projeto prevê reajustes nos vencimentos iniciais dos servidores, conforme os grupos salariais:
Grupos 1, 2 e 3: aumento de R$ 340,00 no vencimento inicial (1º nível da tabela);
Grupo 4: aumento de R$ 500,00;
Odontólogos com carga de 20 horas semanais: aumento de R$ 600,00;
Odontólogos e dentistas do Programa Saúde da Família (PSF) com 40 horas semanais: aumento de R$ 700,00;
Engenheiro do Trabalho e Agrônomo serão enquadrados na mesma faixa salarial dos demais engenheiros.
A proposta mantém a progressão horizontal em 4% e a progressão vertical em 6%.
Equiparação salarial histórica
Atendendo a uma antiga reivindicação do Sindicato, o projeto contempla a equiparação salarial entre auxiliares e técnicos de enfermagem, uma vez que desempenham funções semelhantes. Com isso, os auxiliares passarão a integrar o Grupo 3 da tabela salarial.
Outra conquista importante é a inclusão da tabela de progressão para odontólogos horistas, que até então não tinham direito a essa evolução salarial.
Próximos passos
O Departamento de Finanças e o setor Jurídico da Prefeitura estão finalizando os estudos de impacto financeiro e a redação final do projeto. Em seguida, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para votação em regime de urgência.
A expectativa é que o projeto seja votado até o dia 20 de agosto. Caso aprovado, a nova estrutura salarial entrará em vigor a partir de janeiro de 2026, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício.
O prefeito Claudemir Borges ressaltou o compromisso da administração em valorizar os servidores públicos e garantir melhores condições de trabalho e remuneração. Já a diretoria do Sindicato destacou a importância do diálogo para alcançar avanços significativos para a categoria.
