A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar a produção artesanal genuinamente autoral e feita à mão, promovendo os artistas e criadores locais.
A Prefeitura do Município de Leme (SP), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que está aberto o processo de credenciamento para artesãos locais interessados em participar das ações e políticas públicas voltadas ao artesanato lemense.
A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar a produção artesanal genuinamente autoral e feita à mão, promovendo os artistas e criadores locais. Os artesãos cadastrados terão a oportunidade de expor e comercializar suas peças na nova Casa dos Ofícios de Arte Popular de Leme, cuja inauguração está prevista para o mês de agosto, nas instalações da antiga Estação da FEPASA.
Requisitos para credenciamento
Para se cadastrar, o artesão ou artesã deve atender aos seguintes critérios:
Residir em Leme há pelo menos 12 meses;
Possuir CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI), com atividade compatível com artesanato, ou assinar declaração de hipossuficiência;
Comprovar a autoria e produção artesanal por meio de fotos, vídeos ou documentos;
Preencher e entregar o Formulário Padrão para Solicitação de Credenciamento de Artesão Local, disponível no site da Prefeitura ou presencialmente na Secretaria de Cultura e Turismo.
Envio da documentação
A documentação completa será analisada pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), responsável pela aprovação do credenciamento. Após análise, o artesão aprovado receberá uma carteirinha de identificação válida por 18 meses, garantindo:
Acesso a políticas públicas voltadas ao artesanato;
Participação nas atividades formativas da Casa dos Ofícios;
Direito à exposição e comercialização dos produtos no espaço oficial dos artesãos lemenses.
Formas de envio
Os interessados podem enviar a documentação exigida das seguintes maneiras:
Digitalmente, assinada e escaneada, pelo e-mail: [email protected] (formulário disponível em www.leme.sp.gov.br);
Presencialmente, impressa e assinada, diretamente na Secretaria de Cultura e Turismo;
Parcialmente, conforme previsto no formulário, com agendamento de sessão com a banca examinadora.
Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar, Centro, ou pelo telefone (19) 3097-1000, ramal 1008.
