Polícia Militar Ambiental flagra pesca ilegal e corte de árvore em área de preservação em Pirassununga, SP

Entre os materiais apreendidos estão: 1 motor de popa de 15 hp, 1 barco de alumínio, 1 tanque de combustível, 3 tarrafas e 32,250 kg de pescado nativo.

Na segunda-feira (28), a Polícia Militar Ambiental realizou uma operação que resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos por pesca ilegal e corte de árvore em Área de Preservação Permanente (APP) no Rio Mogi-Guaçu, na altura do bairro Caixeiro, em Pirassununga (SP).

A ação foi conduzida por equipes da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Ambiental (5° BPAmb), sob o comando do Capitão PM Ivo e do 1º Tenente PM Shester. As equipes patrulhavam a região do montante da barragem da Usina Aratu após receberem denúncias anônimas sobre práticas de pesca irregular no local.

Durante o patrulhamento, os policiais flagraram dois homens já conhecidos pela prática da pesca predatória atuando em área proibida — a menos de 200 metros de uma corredeira — e capturando espécies nativas com tamanho inferior ao permitido por lei. Os infratores utilizavam tarrafas, o que é proibido, além de outros equipamentos ilegais.

Além da pesca, um dos indivíduos também foi flagrado cortando uma árvore em APP, agravando ainda mais a situação ambiental. Entre os materiais apreendidos estão: 1 motor de popa de 15 hp, 1 barco de alumínio, 1 tanque de combustível, 3 tarrafas e 32,250 kg de pescado nativo.

Diante da situação, os policiais deram voz de prisão aos envolvidos com base no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Eles foram encaminhados à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Pirassununga, onde o delegado de plantão, Dr. Maurício Miranda de Queiroz, ratificou a prisão e arbitrou fiança no valor de R$ 1.600,00 para cada um, possibilitando que respondessem ao processo em liberdade.

Na esfera administrativa, foram aplicadas multas que somam R$ 5.190,00 — sendo R$ 4.590,00 referentes à pesca ilegal e R$ 500,00 pelo corte de árvore em APP. O pescado apreendido, após avaliação de salubridade, foi considerado próprio para consumo e doado ao Lar André Luiz, entidade assistencial de Pirassununga.