A ação foi realizada por policiais do 5º Batalhão de Polícia Ambiental, com o objetivo de verificar a origem e a procedência dos peixes armazenados e comercializados durante o período de proteção à reprodução das espécies.
A Polícia Militar Ambiental autuou um estabelecimento comercial em Piracicaba (SP), nesta quinta-feira (19), após identificar 43,38 quilos de pescados sem a declaração obrigatória de estoque, durante fiscalização da Operação Piracema.
A ação foi realizada por policiais do 5º Batalhão de Polícia Ambiental, com o objetivo de verificar a origem e a procedência dos peixes armazenados e comercializados durante o período de proteção à reprodução das espécies.
Durante a vistoria em uma peixaria, os agentes encontraram 7,38 quilos de sardinha verdadeira, 27,70 quilos de pintado e 8 quilos de tambaqui sem a documentação de declaração de estoque exigida. O estabelecimento recebeu uma multa ambiental de R$ 1.867,60.
Apesar da irregularidade administrativa, o responsável apresentou notas fiscais comprovando a origem dos produtos. Por esse motivo, os pescados permaneceram na peixaria, sem apreensão.
A autuação foi fundamentada no artigo 35, inciso VI, da Resolução SIMA nº 005/2021. A fiscalização integra as ações da Operação Piracema, que busca proteger os recursos pesqueiros e combater irregularidades durante o período reprodutivo dos peixes.
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