Após a eleição, todos os conselheiros – titulares e suplentes – serão nomeados pelo prefeito.
A Prefeitura de Leme (SP), por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS), anunciou a abertura do processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) para o biênio 2026/2028.
O edital, publicado em 14 de outubro, prevê a eleição de seis membros titulares da sociedade civil e seus respectivos suplentes, que integrarão o colegiado de forma paritária com os seis representantes do poder público. Após a eleição, todos os conselheiros – titulares e suplentes – serão nomeados pelo prefeito.
O COMAS é um órgão colegiado, descentralizado e de caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo. Cabe ao conselho acompanhar a execução da Política Municipal de Assistência Social, decidir sobre a aplicação de recursos públicos no setor e assegurar a participação da sociedade no controle social das ações e serviços socioassistenciais.
Categorias de inscrição:
03 representantes de entidades e organizações de assistência social inscritas no COMAS
02 representantes de usuários ou organizações de usuários da Assistência Social
01 representante dos trabalhadores da área da Assistência Social
As inscrições podem ser feitas até 14 de novembro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, na Casa dos Conselhos (Rua Cel. João Franco Mourão, 295 – Centro). Para participar, é necessário apresentar ficha de inscrição preenchida, comprovação de vínculo com a entidade ou segmento representado, documentos pessoais e demais exigências previstas no edital.
A eleição está marcada para o dia 09 de dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos, e será realizada em assembleia eleitoral por segmento. A votação será conduzida por uma Comissão Eleitoral formada por representantes da sociedade civil. Cada entidade inscrita terá direito a indicar um delegado votante, com direito a seis votos.
Cronograma:
Inscrições: até 14/11/2025
Análise das inscrições: 18/11/2025
Publicação dos habilitados: 19/11/2025
Eleição: 09/12/2025 – das 9h às 10h
Posse dos eleitos: 13/01/2026
O edital completo está disponível na Imprensa Oficial do Município nº 3.861, de 23 de outubro de 2025, e também pode ser consultado presencialmente na Casa dos Conselhos.
Mais informações podem ser obtidas na própria Casa dos Conselhos, na Rua Cel. João Franco Mourão, 295 – Centro, ou pelo telefone (19) 3097-1070.
