Ao todo, foram recebidas 10 propostas, protocoladas dentro do prazo estabelecido no edital, até as 9h do mesmo dia. Após a abertura dos envelopes e análise da documentação exigida, 8 proponentes foram habilitados, estando todos aptos a concorrer.
A Prefeitura de Leme (SP) realizou, no dia 26 de janeiro de 2026, às 13h30, a sessão de abertura e análise das propostas do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, que trata da permissão de uso de espaços públicos para exploração comercial de bebidas e alimentação durante o Carnaval 2026, que acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro.
A sessão ocorreu na Sala de Reuniões da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada no 5º andar do Paço Municipal, na Rua Armando de Salles Oliveira, nº 1.085, Centro. Os trabalhos foram conduzidos por servidores nomeados pela Portaria Cultura e Turismo nº 001/2026, de 7 de janeiro de 2026: Ana Célia Chinholli de Carvalho, Paula Fernanda Converso e Rosana Gildo Antunes da Silva. A reunião também contou com a presença da representante da sociedade civil, Tania Maria Marchi, que acompanhou toda a sessão, conforme lista de presença anexa.
Ao todo, foram recebidas 10 propostas, protocoladas dentro do prazo estabelecido no edital, até as 9h do mesmo dia. Após a abertura dos envelopes e análise da documentação exigida, 8 proponentes foram habilitados, estando todos aptos a concorrer.
Na sequência, foi realizada a leitura das propostas comerciais. Houve ofertas para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9 e 11. Os lotes 6, 8 e 10 não receberam propostas. As maiores ofertas por lote foram apresentadas pelos seguintes proponentes:
Lote 1 – Camila de Almeida Zablonski dos Santos (CNPJ nº 61.480.867/0001-86): R$ 1.695,00
Lote 2 – Elizabete Silva Altoé (CNPJ nº 44.189.414/0001-86): R$ 2.000,00
Lote 3 – Iara Fernanda Silvestrini (CNPJ nº 36.707.976/0001-46): R$ 1.695,00
Lote 4 – Tania Maria Marchi (CNPJ nº 34.659.426/0001-73): R$ 2.385,00
Lote 5 – Compre Mais Leme Supermercado Ltda (CNPJ nº 50.052.520/0001-16): R$ 12.000,00
Lote 7 – Wellington de Almeida Zablonski dos Santos (CNPJ nº 32.474.053/0001-30): R$ 1.100,00
Lote 9 – MICD – Transportes Ltda (CNPJ nº 41.778.281/0001-95): R$ 400,00
Lote 11 – Tilmara Alves Xavier (CNPJ nº 59.473.319/0001-87): R$ 500,00
Diante da regularidade da documentação e das propostas apresentadas, a comissão defere a permissão de uso dos lotes, decisão que será homologada pela Secretária de Cultura e Turismo.
Os proponentes vencedores deverão recolher os valores ofertados em até 48 horas após a publicação da ata na imprensa oficial, sob pena de desclassificação. Após o pagamento, os permissionários serão convocados para a assinatura do Termo de Permissão de Uso junto à Secretaria de Cultura e Turismo.
A sessão foi encerrada após a assinatura da lista de presença pelos participantes.
