A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Christiano Mello, da comarca de Rio Claro (SP), no âmbito de uma ação movida pela coligação “Analândia do Bem” (MDB, PP, PSD e PSB). Além da perda dos cargos, ambos ficam inelegíveis até 2032. A sentença ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um verdadeiro terremoto político atingiu Analândia nesta terça-feira (30). O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação imediata dos mandatos da prefeita Silvana Perin (Solidariedade) e do vice-prefeito Valdemir Mascia (União Brasil) por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
De acordo com o g1, a decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Christiano Mello, da comarca de Rio Claro (SP), no âmbito de uma ação movida pela coligação “Analândia do Bem” (MDB, PP, PSD e PSB). Além da perda dos cargos, ambos ficam inelegíveis até 2032. A sentença ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, Silvana Perin negou as irregularidades e confirmou que vai recorrer da decisão.
📌 Como tudo começou
Silvana assumiu a prefeitura em abril de 2024, após vencer eleição suplementar, ocupando a vaga deixada pelo ex-prefeito Paulo Henrique Franceschini, que também havia sido cassado por abuso de poder político. Poucos meses depois, em outubro, ela conquistou a reeleição.
Agora, menos de um ano após sua vitória, enfrenta a perda do cargo.
⚖️ As acusações
Segundo a denúncia, a administração municipal teria utilizado a máquina pública para influenciar diretamente o resultado das urnas, em violação ao artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. Entre os pontos levantados:
Aumento desproporcional na distribuição de cestas básicas: de 50 unidades no 1º semestre de 2024 para 120 em julho, caindo depois para 70 – justamente em período eleitoral.
Explosão nos gastos com distribuição gratuita: de R$ 40,2 mil em 2023 para impressionantes R$ 546,1 mil em 2024, um aumento de 1.200%.
Uso indevido de empresas terceirizadas: contratos inflados durante as eleições, permitindo a contratação de eleitores com fins eleitorais.
📝 O que disse o juiz
Na sentença, o juiz Leonardo Mello não poupou críticas:
“O conjunto da obra revela um plano deliberado para utilizar a posição de poder dos investigados a fim de assegurar a permanência no cargo, minando os pilares da democracia representativa. A normalidade e a legitimidade do pleito foram irremediavelmente maculadas por uma campanha de reeleição que se valeu, em larga escala, de recursos e prerrogativas públicas com finalidade eleitoreira.”
🔮 O que acontece agora?
Com a decisão, Analândia poderá passar por nova eleição suplementar, caso o TSE confirme a cassação em última instância. Até lá, o clima é de incerteza e instabilidade política na pequena cidade de pouco mais de 5 mil habitantes.
