Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que os equipamentos eram temporários e não estavam em funcionamento, sem captação de imagens ou som.
A instalação de câmeras nos banheiros masculino e feminino da Escola Estadual Orlando Leme Franco gerou polêmica em Leme (SP). A denúncia foi feita pelo pai de um aluno, que questionou a medida adotada pela unidade.
Segundo relato, os estudantes teriam sido informados previamente sobre a instalação dos equipamentos como forma de coibir vandalismo, pichações e o uso de cigarros nos banheiros. No entanto, o caso ganhou repercussão após um aluno afirmar que os dispositivos possuíam áudio e que uma voz masculina dava ordens no local — fato negado pela Secretaria da Educação.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que os equipamentos eram temporários e não estavam em funcionamento, sem captação de imagens ou som. Ainda de acordo com o órgão, as câmeras foram retiradas na segunda-feira (21), e a direção da escola foi orientada quanto aos procedimentos corretos.
O caso levanta questionamentos sobre privacidade, já que a instalação de câmeras em banheiros é, em geral, considerada irregular no Brasil. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais permite o uso de imagens apenas em situações necessárias e com finalidade legítima, o que não se aplica a locais íntimos. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente garante a proteção da intimidade e dignidade de crianças e adolescentes.
A Secretaria informou ainda que o Programa Conviva SP deverá intensificar ações educativas na unidade sobre respeito ao patrimônio público e convivência escolar.
