O pássaro, que apresentava comportamento bravio, foi devolvido ao seu habitat natural. A gaiola foi destruída e destinada para descarte apropriado.
Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental resultou na apreensão e posterior soltura de um pássaro silvestre mantido irregularmente em cativeiro no município de Leme (SP). A ocorrência foi registrada após uma denúncia sobre a manutenção ilegal de aves.
Durante a vistoria, os policiais encontraram um coleiro papa-capim (Sporophila caerulescens) mantido em gaiola, sem anilha de identificação e sem a documentação necessária para comprovar sua origem legal.
Diante da irregularidade, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental, com multa de R$ 500, por manter animal da fauna silvestre em cativeiro sem autorização do órgão competente.
Além da penalidade administrativa, o responsável também deverá responder na esfera criminal, com base no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.
O pássaro, que apresentava comportamento bravio, foi devolvido ao seu habitat natural. A gaiola foi destruída e destinada para descarte apropriado. A fiscalização foi realizada pelos policiais militares ambientais cabo Silvério e cabo Mafra, da viatura A-05211.
Manter animais silvestres em cativeiro sem autorização é uma infração ambiental e pode resultar em multa e responsabilização criminal.
Grupo Repórter Beto Ribeiro – Compromisso com a verdade.
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