Durante a fiscalização, realizada com a entrada autorizada pela filha do proprietário do imóvel, os policiais encontraram 21 aves. Segundo a equipe, todos os animais apresentavam boas condições e não foram constatados sinais de maus-tratos.
A Polícia Militar Ambiental realizou uma fiscalização em uma residência de Araras (SP), na sexta-feira (7), e identificou irregularidades relacionadas à manutenção de aves da fauna silvestre nativa em cativeiro. A ação resultou na aplicação de dois Autos de Infração Ambiental, que somaram R$ 15 mil em multas.
Durante a fiscalização, realizada com a entrada autorizada pela filha do proprietário do imóvel, os policiais encontraram 21 aves. Segundo a equipe, todos os animais apresentavam boas condições e não foram constatados sinais de maus-tratos.
Do total, 10 aves estavam em situação regular, devidamente anilhadas e registradas no plantel, permanecendo com o proprietário. Outras cinco aves estavam sem anilhas: um coleirinho, dois trinca-ferros e dois papa-capins. Por apresentarem comportamento bravio, os animais foram soltos na natureza.
Também foram identificadas seis aves em situação irregular. Embora anilhadas, elas não constavam corretamente no plantel. Entre elas estavam um trinca-ferro, um coleirinho e dois papa-capins com anilhas de terceiros bloqueadas, além de um papa-capim e um canário-da-terra com anilhas de terceiros ativas.
As seis aves irregulares foram apreendidas e destinadas ao CRAS Pró-Araras, onde receberão os cuidados necessários.
Durante a ocorrência, os policiais também apreenderam oito gaiolas. Cinco foram encaminhadas ao CRAS e outras três foram destruídas.
Diante das irregularidades, a Polícia Militar Ambiental lavrou Auto de Infração Ambiental com base no artigo 25, § 3º, incisos III e IV, da Resolução SIMA nº 05/2021, por manter fauna silvestre sem a devida origem e por deixar de manter atualizado o registro do plantel nos sistemas oficiais.
Foram aplicadas multas de R$ 4 mil e R$ 11 mil, totalizando R$ 15 mil. O responsável foi devidamente notificado.
Ainda segundo a Polícia Militar Ambiental, nenhuma das espécies encontradas consta na lista estadual de espécies ameaçadas de extinção, prevista pelo Decreto Estadual nº 63.853/2018.
A ocorrência foi atendida pelo 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, 2ª Companhia, 3º Pelotão, pela equipe formada pelo Cabo PM Augusto e Soldado PM Gentil.
