O valor da multa aplicada foi de R$ 10 mil. A Polícia Militar Ambiental reforça que o descumprimento de embargos configura infração grave e destaca a importância do respeito à legislação ambiental para a preservação das áreas protegidas.
A Polícia Militar Ambiental autuou um proprietário por descumprimento de embargo ambiental na terça-feira (20), em Pirassununga (SP), após atendimento a uma denúncia de intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP).
A ação foi realizada por equipes do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, que se deslocaram até o local indicado, constatando que se tratava de uma propriedade particular. Durante a vistoria, os policiais verificaram que havia descumprimento de embargo ambiental anteriormente imposto, por meio de Auto de Infração Ambiental lavrado em data anterior.
Diante da irregularidade, foi emitido um novo Auto de Infração Ambiental, com base no artigo 74 da Resolução SIMA nº 05/2021, além da adoção das demais medidas administrativas cabíveis. O valor da multa aplicada foi de R$ 10 mil.
A Polícia Militar Ambiental reforça que o descumprimento de embargos configura infração grave e destaca a importância do respeito à legislação ambiental para a preservação das áreas protegidas.
