O curso reuniu servidores da administração pública em geral, incluindo representantes dos setores de Contabilidade, Planejamento, Compras e Licitações da Prefeitura, além de colaboradores do Lemeprev, Saecil e Câmara Municipal.
A Prefeitura de Leme (SP), por meio da Secretaria de Finanças, promoveu na última quinta-feira, 9 de outubro, o curso “Retenção na Fonte de INSS nas Contratações por Órgãos Públicos”, realizado no Paço Municipal e voltado à capacitação de servidores municipais.
A formação foi ministrada pela Diretora de Contabilidade, Valéria Aparecida Scatolini Otsuka, e integra o plano de ações da Secretaria de Finanças, coordenada pela secretária Vera Regina Pilon Rodrigues Penteado, com foco no aprimoramento técnico das equipes, alinhamento de procedimentos internos e redução de riscos fiscais.
O curso reuniu servidores da administração pública em geral, incluindo representantes dos setores de Contabilidade, Planejamento, Compras e Licitações da Prefeitura, além de colaboradores do Lemeprev, Saecil e Câmara Municipal.
Durante a capacitação, foram abordados os aspectos legais, operacionais e práticos relacionados às retenções tributárias, à escrituração fiscal e às responsabilidades previstas na legislação federal. O cumprimento correto desses procedimentos, além de evitar penalidades do Fisco, contribui para a boa gestão dos recursos públicos.
A secretária Vera Penteado destacou a importância do investimento contínuo na qualificação das equipes. “Este alinhamento é um passo significativo para fortalecer a gestão fiscal do município, assegurando o cumprimento das obrigações tributárias com excelência e responsabilidade. A capacitação reforça os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige planejamento, transparência e prevenção de riscos para garantir o equilíbrio das contas públicas”, afirmou.
A diretora Valéria Otsuka reforçou que o encontro buscou proporcionar orientação prática e troca de experiências entre os servidores. “Nosso objetivo é alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e oferecer ferramentas que reflitam diretamente na eficiência da gestão pública”, destacou.
A capacitação também detalhou situações de dispensa ou obrigatoriedade de retenção, além de orientações sobre serviços contratados com ou sem fornecimento de materiais.
Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria de Finanças, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 1º andar – Centro, ou pelo telefone (19) 3097-1000.
