O objeto do aditivo contempla a execução de cirurgias com a utilização de OPME (órteses, próteses e materiais especiais), assegurando aos pacientes do município acesso a tratamentos mais complexos e de alta necessidade.
A Prefeitura de Leme (SP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinou no último dia 18 de setembro de 2025 o 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2025 com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. O acordo prevê a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de valor destinado à realização de procedimentos cirúrgicos.
O objeto do aditivo contempla a execução de cirurgias com a utilização de OPME (órteses, próteses e materiais especiais), assegurando aos pacientes do município acesso a tratamentos mais complexos e de alta necessidade.
📅 Prazo de vigência: setembro de 2025 a março de 2026
💰 Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos de Fonte 5 – Federal
A formalização do termo tem como suporte legal a Portaria GM/MS nº 1.034/2010, a Lei Ordinária nº 4.349/2024 e a Portaria GM/MS nº 7.485/2025.
A secretária de Saúde de Leme, Lisete Cristina Ganeo Kinock, destacou que a medida reforça o compromisso da gestão municipal em fortalecer a parceria com a Santa Casa, garantindo investimentos que resultem em melhor atendimento à população.
