De acordo com as resoluções nº 40/2025 e nº 41/2025, cada OSC receberá o valor de R$ 5.199,87 em parcela única. O repasse será destinado à OSC Abrigo São Vicente de Paulo e à OSC Comunidade Vida Melhor, conforme deliberado pelo COMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Leme (SP) aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2025, os planos de trabalho referentes ao repasse de recursos da Zona Azul para duas organizações da sociedade civil (OSCs) do município.
De acordo com as resoluções nº 40/2025 e nº 41/2025, cada OSC receberá o valor de R$ 5.199,87 em parcela única. O repasse será destinado à OSC Abrigo São Vicente de Paulo e à OSC Comunidade Vida Melhor, conforme deliberado pelo COMAS.
Os recursos fazem parte das diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 661/2013, que consolida a Política de Assistência Social do Município, e seguem as normas da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Federal nº 8.742/1993, alterada pela Lei 12.435/2011.
As resoluções entram em vigor na data de sua publicação, 12 de agosto de 2025, garantindo às instituições apoio financeiro para a continuidade de suas atividades sociais em Leme.
